Assista on-line a Sessão na Câmara Municipal de Vereadores, toda terça-feira ao vivo apartir das 18:00 horas.
Pelo site: http://www.camarasaomateus.es.gov.br/site/?p=principal
segunda-feira, 22 de março de 2010
sexta-feira, 12 de março de 2010
sábado, 12 de dezembro de 2009
SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08-12-09
1 - RECEITA DE SÃO MATEUS CRESCE 6,59% ATÉ OUTUBRO
2 - ENEIAS QUER FORMAR GUIAS MIRINS PARA ORIENTAR OS TURISTAS
- Projeto de Lei 062/2009 – Autoriza a inserção do municpio de São Mateus na Associação dos Municípios para o desenvolvimento Regional Sustentável do Extremo Norte Capixaba – PRODNORTE;
- Projeto de Lei 029/2009 – Torna obrigatório o uso de embalagens Oxi-biodegrafáveis na Administração Municipal, incluindo os poderes Executivo e Legislativo bem como as Autarquias e fundações;
- Projeto de Lei 030/2009 – Fixa data base para negociação coletiva de terabalho e reajuste salarial dos Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Autarquias.
- Projeto de Lei 028/2009 – Torna obrigatório o uso de papel reciclado na Adminstração pública.
A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de São Mateus publicou sábado passado, dia 05, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, com dados até o mês de outubro/2009. Em comparação com o mesmo período do ano anterior podemos constatar que houve um acréscimo de 6,59% nas receitas do município. Também podemos verificar que Amadeu Boroto conseguiu economizar R$ 6 milhões. Vejam os dados:
2 - ENEIAS QUER FORMAR GUIAS MIRINS PARA ORIENTAR OS TURISTAS
Vereador Eneias reivindica do Prefeito Amadeu Boroto a criação de programa para formação de Guias Mirins para orientar os turistas que visitam nosso município e que dará ao jovem em situação de “risco social” possibilidades de desenvolver suas potencialidades. Eneias solicita que a Prefeitura priorize os jovens moradores do Bairro Porto, com idade entre 14 a 18 anos. Esses jovens deverão ser contratados como jovens aprendizes para desenvolver trabalhos como guias nos pontos turísticos do município. Para isso, o município deverá celebrar convênio com hoteis e pousadas que admitirão os guias mirins devidamente qualificados. Os participantes deverão receber uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, ter a carteira de trabalho assinada, além de vale transporte e uma cesta básica para a família. As atividades deverão ser desenvolvidas no contra-turno escolar. A qualificação dos Guias Mirins será feita, de maneira prática, através dos pontos de informação turística e as aulas de orientação que serão ministradas por instituições de ensino conveniadas. Os jovens terão aulas duas vezes por semana, com módulos em administração, turismo e história e a parte prática será desenvolvida nos dias restantes. Escritores, Historiadores e contadores de historia do município deverão também ser convidados a colaborar com este importante programa.
3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO DO VEREADOR ENEIASNo próximo dia 16, quarta-feira, estaremos realizando a prestação de contas do mandato do Vereador Eneias. O evento acontecerá no Auditório do Norte Palace Hotel, no centro da cidade, a partir das 19 horas. A entrada é franca. Na oportunidade estaremos apresentando nossas ações durante o ano de 2009 e ouvindo as críticas e sugestões.
Participe.
4 - ENEIAS E SIMIÃO OUVEM COMUNIDADE DE URUSSUQUARAParticipe.
No sábado passado, dia 05, os vereadores Eneias e Carlinho Simião realizaram reunião com a Comunidade de Urussuquara para ouvir suas reivindicações. A Comunidade de Urussuquara fica no extermo do munícipio, na divisa entre São Mateus e Linhares, em total abandono. Não existe iluminação pública, posto de saúde, transporte escolar, e limpeza pública na comunidade. A comunidade espera mais atenção da Prefeitura e o atendimento imediato de suas reivindicações.
PROJETOS DE LEI APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO: - Projeto de Lei 062/2009 – Autoriza a inserção do municpio de São Mateus na Associação dos Municípios para o desenvolvimento Regional Sustentável do Extremo Norte Capixaba – PRODNORTE;
- Projeto de Lei 029/2009 – Torna obrigatório o uso de embalagens Oxi-biodegrafáveis na Administração Municipal, incluindo os poderes Executivo e Legislativo bem como as Autarquias e fundações;
- Projeto de Lei 030/2009 – Fixa data base para negociação coletiva de terabalho e reajuste salarial dos Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Autarquias.
- Projeto de Lei 028/2009 – Torna obrigatório o uso de papel reciclado na Adminstração pública.
domingo, 20 de setembro de 2009
PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR ENEIAS SESSÕES ORDINÁRIAS DIA 15-09-2009
1 - CONFERÊNCIA LIVRE DE COMUNICAÇÃO
Depois de quase vinte anos de luta, o movimento social organizado conseguiu. O governo marcou para o dia 2 de dezembro de 2009 a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, com participação ampla dos setores da sociedade para discutir temas importantíssimos como crescimento da internet e das novas mídias, concessão da radiodifusão, propriedade cruzada dos meios de comunicação e fortalecimento da imprensa regional. A realização de uma Audiência Pública em São Mateus tem o objetivo de envolver a sociedade mateense no debate desse importante tema. Uma preparação para as conferências Estadual e Nacional. Por isso, estou requerendo uma Audiência Pública para o dia 02 de outubro de 2009, às 19 horas, como Conferência Livre de Comunicação, com o tema ‘O papel dos meios de comunicação na construção da cidadania’. A Deputada Federal Iriny Lopes (PT) já confirmou presença neste importante evento. Todos estão convidados.
O vereador Carlos Alberto (PP), líder do prefeito Amadeu Boroto (PSB), conclamou os vereadores da base governista para votar contra o requerimento da audiência sobre a ‘o papel dos meios de comunicação na construção da cidadania’. Somente os vereadores Eneias e Carlinhos Simião (PSDC) votaram a favor da audiência. De acordo com Carlinho Simião a ditadura voltou a São Mateus.
O prefeito Amadeu Boroto tem forte ligações com o dono da TV SIM e Rádio SIM.
Mesmo sem o apoio da Câmara, a Conferência Livre de Comunicação será realizada em São Mateus no dia 02 de outurbro, às 19 horas.
2 - CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
O município de São Mateus possui vários conselhos municipais constituídos e funcionando a todo vapor. Até hoje não houve uma integração entre os conselhos, onerando e dificultando a implementação das políticas públicas. Abrigar todos os Conselhos Municipais em uma mesma casa vai otimizar a utilização dos recursos públicos e disponibilizar uma melhor estrutura para o funcionamentos pleno dos conselhos. A Casa dos Conselhos deverá ter uma secretaria, sala de reprografia, sala de reunião, sanitários e auditório de uso comum. Além disso, a união dos Conselhos vai permitir um melhor diálogo entre as organizações e como resultado melhor implementação das políticas públicas.
Aprovado.
3 - ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL
Em todos os bairros e distritos de nosso município temos campos de futebol que na maioria do tempo ficam ociosos. Por isso, a constituição da ‘Escolinha Municipal de Futebol’ nos campos de futebol dos bairros e distritos tem o objetivo de envolver as crianças e adolescentes em atividades saudáveis e prazerosas, uma medida de prevenção ao uso de drogas. O investimento é pequeno pois São Mateus já possui os locais apropriados para o funcionamento da ‘Escolinha Municipal de Futebol’. Só depende de vontade política.
Aprovado.
4 - ATENDIMENTO AOS SURDOS
A Secretária de Ação Social, Sra. Kátia Quaresma, merece ser parabenizada pela sua competente ação em buscar junto ao Sindempresa os exames de audiometria para que os surdos mateenses possam comprovar que são portadores de deficiência auditiva e, assim, ter acesso ao passe livre no transporte coletivo municipal. Os surdos deverão procurar a sede da Secretaria de Ação Social para requerer o encaminhamento para o exame. Parabéns a toda a equipe da Secretaria de Ação Social.
5 - NOVA INSTALAÇÕES DO PROJETO SENTINELA
O Projeto Sentinela é um conjunto de ações sociais especializadas e multiprofissionais dirigidas a crianças, adolescentes e famílias envolvidas com a violência sexual. É um projeto do governo Federal.
A execução do Projeto completo prevê que sejam implantados Centros de Referência nos municípios, para acolhimento dos vitimizados e as atividades devem ser oferecidas em tempo integral, isto é, 24 horas, em todos os dias da semana.
O atendimento envolve: assistentes sociais e psicólogos; entrevistas com usuários e familiares; identificação dos casos, com levantamento das informações familiares e sobre a situação específica de cada caso; apoio psicossocial; manutenção de equipe de educadores para acompanhamento e abordagem junto às crianças e aos adolescentes vitimados sexualmente e violados em relação aos seus direitos.
No entanto, esse projeto também admite, para municípios em situações de dificuldade financeira, que ao invés de implantar Centros de Referência, pode ser implantado serviços de atenção especializada que desenvolva as funções de identificação, atendimento e acompanhamento dos casos de violência sexual sofrida por crianças, adolescentes e suas famílias. E o caso de São Mateus. Ora, acontece que as administrações municipais de maior porte, inclusive das capitais, não construíram o Centro de Referência. Onde os técnicos poderão colocar os vitimizados?
Imaginem os agentes de segurança e até mesmo o sistema de justiça, executando as chamadas “batidas” noturnas e encontram as meninas prostituídas. Irão levá-las para onde, se o modelo de projetos implantados não funcionam 24horas?
O projeto Sentinela de São Mateus até hoje não tem um veículo para que os profissionais possam realizar a visitas. O Projeto Sentinela precisa da atenção de todos e, principalmente, do governo municipal. Os profissionais do Sentinela se dedicam de corpo e alma para atender as crianças e adolescentes que sofrem violência sexual.
Nesta terça-feira tive a satisfação de conhecer as obras de ampliação da sede do Sentinela com sala de vídeo, biblioteca, refeitório e banheiros. Parabéns a Coordenadora do Projeto Sentinela, Sra. Alessandra Venturin, pela gestão competente a frente da instituição. Parabéns a Secretária de Ação Social Kátia Quaresma.
DOE LIVROS
A nova Biblioteca do Sentinela precisa de livros infanto-juvenis. Sua doação é muito importante. Vamos todos ajudar doando livros para nossas crianças. As doações podem ser entregues na Secretaria de Ação Social no Centro da Cidade ou no Projeto Sentinela no Bairro Santo Antonio, ao lado da Câmara de Vereadores.
Depois de quase vinte anos de luta, o movimento social organizado conseguiu. O governo marcou para o dia 2 de dezembro de 2009 a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, com participação ampla dos setores da sociedade para discutir temas importantíssimos como crescimento da internet e das novas mídias, concessão da radiodifusão, propriedade cruzada dos meios de comunicação e fortalecimento da imprensa regional. A realização de uma Audiência Pública em São Mateus tem o objetivo de envolver a sociedade mateense no debate desse importante tema. Uma preparação para as conferências Estadual e Nacional. Por isso, estou requerendo uma Audiência Pública para o dia 02 de outubro de 2009, às 19 horas, como Conferência Livre de Comunicação, com o tema ‘O papel dos meios de comunicação na construção da cidadania’. A Deputada Federal Iriny Lopes (PT) já confirmou presença neste importante evento. Todos estão convidados.
O vereador Carlos Alberto (PP), líder do prefeito Amadeu Boroto (PSB), conclamou os vereadores da base governista para votar contra o requerimento da audiência sobre a ‘o papel dos meios de comunicação na construção da cidadania’. Somente os vereadores Eneias e Carlinhos Simião (PSDC) votaram a favor da audiência. De acordo com Carlinho Simião a ditadura voltou a São Mateus.
O prefeito Amadeu Boroto tem forte ligações com o dono da TV SIM e Rádio SIM.
Mesmo sem o apoio da Câmara, a Conferência Livre de Comunicação será realizada em São Mateus no dia 02 de outurbro, às 19 horas.
2 - CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
O município de São Mateus possui vários conselhos municipais constituídos e funcionando a todo vapor. Até hoje não houve uma integração entre os conselhos, onerando e dificultando a implementação das políticas públicas. Abrigar todos os Conselhos Municipais em uma mesma casa vai otimizar a utilização dos recursos públicos e disponibilizar uma melhor estrutura para o funcionamentos pleno dos conselhos. A Casa dos Conselhos deverá ter uma secretaria, sala de reprografia, sala de reunião, sanitários e auditório de uso comum. Além disso, a união dos Conselhos vai permitir um melhor diálogo entre as organizações e como resultado melhor implementação das políticas públicas.
Aprovado.
3 - ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL
Em todos os bairros e distritos de nosso município temos campos de futebol que na maioria do tempo ficam ociosos. Por isso, a constituição da ‘Escolinha Municipal de Futebol’ nos campos de futebol dos bairros e distritos tem o objetivo de envolver as crianças e adolescentes em atividades saudáveis e prazerosas, uma medida de prevenção ao uso de drogas. O investimento é pequeno pois São Mateus já possui os locais apropriados para o funcionamento da ‘Escolinha Municipal de Futebol’. Só depende de vontade política.
Aprovado.
4 - ATENDIMENTO AOS SURDOS
A Secretária de Ação Social, Sra. Kátia Quaresma, merece ser parabenizada pela sua competente ação em buscar junto ao Sindempresa os exames de audiometria para que os surdos mateenses possam comprovar que são portadores de deficiência auditiva e, assim, ter acesso ao passe livre no transporte coletivo municipal. Os surdos deverão procurar a sede da Secretaria de Ação Social para requerer o encaminhamento para o exame. Parabéns a toda a equipe da Secretaria de Ação Social.
5 - NOVA INSTALAÇÕES DO PROJETO SENTINELA
O Projeto Sentinela é um conjunto de ações sociais especializadas e multiprofissionais dirigidas a crianças, adolescentes e famílias envolvidas com a violência sexual. É um projeto do governo Federal.
A execução do Projeto completo prevê que sejam implantados Centros de Referência nos municípios, para acolhimento dos vitimizados e as atividades devem ser oferecidas em tempo integral, isto é, 24 horas, em todos os dias da semana.
O atendimento envolve: assistentes sociais e psicólogos; entrevistas com usuários e familiares; identificação dos casos, com levantamento das informações familiares e sobre a situação específica de cada caso; apoio psicossocial; manutenção de equipe de educadores para acompanhamento e abordagem junto às crianças e aos adolescentes vitimados sexualmente e violados em relação aos seus direitos.
No entanto, esse projeto também admite, para municípios em situações de dificuldade financeira, que ao invés de implantar Centros de Referência, pode ser implantado serviços de atenção especializada que desenvolva as funções de identificação, atendimento e acompanhamento dos casos de violência sexual sofrida por crianças, adolescentes e suas famílias. E o caso de São Mateus. Ora, acontece que as administrações municipais de maior porte, inclusive das capitais, não construíram o Centro de Referência. Onde os técnicos poderão colocar os vitimizados?
Imaginem os agentes de segurança e até mesmo o sistema de justiça, executando as chamadas “batidas” noturnas e encontram as meninas prostituídas. Irão levá-las para onde, se o modelo de projetos implantados não funcionam 24horas?
O projeto Sentinela de São Mateus até hoje não tem um veículo para que os profissionais possam realizar a visitas. O Projeto Sentinela precisa da atenção de todos e, principalmente, do governo municipal. Os profissionais do Sentinela se dedicam de corpo e alma para atender as crianças e adolescentes que sofrem violência sexual.
Nesta terça-feira tive a satisfação de conhecer as obras de ampliação da sede do Sentinela com sala de vídeo, biblioteca, refeitório e banheiros. Parabéns a Coordenadora do Projeto Sentinela, Sra. Alessandra Venturin, pela gestão competente a frente da instituição. Parabéns a Secretária de Ação Social Kátia Quaresma.
DOE LIVROS
A nova Biblioteca do Sentinela precisa de livros infanto-juvenis. Sua doação é muito importante. Vamos todos ajudar doando livros para nossas crianças. As doações podem ser entregues na Secretaria de Ação Social no Centro da Cidade ou no Projeto Sentinela no Bairro Santo Antonio, ao lado da Câmara de Vereadores.
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR ENEIAS SESSÕES ORDINÁRIAS DIA 1º E 08-09-2009
SESSÃO ORDINÁRIA DIA 1º-09-09
1 - FÁBRICA DE BLOQUETES
Uma das maneiras de criar oportunidade de emprego e de geração de renda em nosso município é produzir o que precisamos, através da economia solidária. Nos últimos 8 anos, o governo anterior, importou bloquetes e manilhas perdendo divisas e gerando emprego e renda em outros municípios, enquanto milhares de trabalhadores(as) mateenses ficaram excluídos.
A indicação para que a Prefeitura monte uma fábrica de bloquetes e manilhas além de gerar emprego e renda vai baratear o custo dos serviços de pavimentação de ruas e avenidas em nosso município.
2 - PROJETOS DE LEI
FUNDO MUNCIPAL DO PROCON - Aprovado Projeto de Lei 029/2009, do Poder Executivo, sobre a Criação e Gestão do Fundo Municipal de Direitos do Consumidor. A origem dos recursos que constituirão o Fundo será das multas aplicadas as empresas e a gestão através do Conselho Municipal de Direitos do Consumidor. Eneias votou a favor.
CONSELHO DE DESENV. RURAL - Aprovado Projeto De Lei 041/2009, do Poder Executivo, alteração da constituição do Conselho de Desenvolvimento Rural. Eneias Votou a Favor.
SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08-09-09
1 - PROJETO RODA DE BOTECO
O Projeto Roda de Boteco compreende um conjunto de eventos gastronômicos e culturais, que tem o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos bares e restaurantes da cidade. O projeto já acontece nas capitais dos estados do Estados do Espírito Santo e Pernambuco. Aliado a eventos culturais de música e arte, de cunho popular, visa, também, o resgate da boa roda de conversa, boa comida, simplicidade, integração social e disseminação cultural.
Roda de Boteco vai eleger qual o bar e restaurante que tem o melhor serviço de garçom, onde está a cerveja mais gelada, o melhor petisco, o melhor almoço e jantar e o melhor espaço para uma boa roda de conversa.
Para participar do projeto Roda de Boteco o estabelecimento comercial deverá estar em dia com o recolhimento de seus impostos, taxas e licenças, além de ter os seus empregados devidamente registrados.
No projeto Roda de Boteco, as Secretaria de Turismo e Cultura, poderão incluir os artistas locais para abrilhantar o evento.
2 - GRITO DOS SERVIDORES ENCERRA CAMPANHA SALARIAL
Os Servidores Públicos Municipais de São Mateus, aguardaram até sexta-feira passada uma resposta do Prefeito sobre a nova proposta de reajuste salarial. A nova proposta apresentada pelo Sindserv derrubou os argumentos do Prefeito Amadeu Boroto (PSB) de só ter condições de conceder reajuste de 4%. O Sindiserv propôs mais 1% em forma de abono e, caso o Tribunal de Contas notifique a prefeitura por ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, poderia ser retirado. Caso contrário o abono de 1% seria incorporado em dezembro. Como não houve nenhuma resposta do Prefeito Amadeu Boroto os servidores desceram a avenida no Grito dos Servidores exigindo tratamento digno. O evento foi aplaudido pela população presente ao desfile cívico de 7 de setembro. Parabéns aos servidores pela campanha criativa e vitoriosa. Esclareço ainda que o Projeto de Lei com reajuste de 4% foi liberado pela comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Redação, com parecer favorável.
3 - VEREADORES FAZEM EMENDA PARA PREJUDICAR SERVIDORES
A Comissão de Finanças, constituída pelos vereadores Wanderlei Segantini, Vilmar do Seac e Izael do Saae, apresentou emenda modificando a data da concessão do reajuste salarial dos servidores a partir de 1º de setembro. A emenda prejudica os servidores pois a proposta original estabelece reajuste a partir de 1º de agosto de 2009.
Apenas os vereadores Eneias e Carlinho Simiao votaram a favor dos servidores. Os demais vereadores cortaram a retroatividade do reajuste prejudicando mais uma vez os servidores.
4 - REUNIÃO COM EMPRESÁRIOS SOBRE A LEI 8213/91 – COTA PARA TRABALHADORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
No dia 02 de setembro passado, quarta-feira, às 16 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Mateus, foi realizada reunião com os empresários sediados em nosso município para discutir o cumprimento da Lei 8213/9, que estabelece cotas para os portadores de deficiência.
Representantes do Ministério do Trabalho, Sine, da Apae São Mateus e das empresas locais, foram convocados para ajudar na conscientização da necessidade do cumprimento da Lei 8213/91. A Petrobras, maior empregadora no município, ficou de orientar suas empresas contratadas no sentido de cumprir a legislação.
Agradecimento especial as empresas Nacional peças, Móveis Simonetti, Lagos Contabilidade, Barefame, BCH Energy, Dadalto, Supermercados Celeiro, Extrabom e Petrobras que participaram desta importante reunião visando a inclusão social.
Hoje, a Lei 8213/91 estabelece as seguintes vagas para os portadores de deficiência:
5 - PROJETOS DE LEI
DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL - Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 010/2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Defensoria Pública Municipal, de autoria do Vereador Eneias Zanelato.
A Defensoria Pública Municipal vem atender a grande demanda de acesso à justiça de pessoas de baixa escolaridade e renda. A Defensoria Pública é instrumento de realização do direito de acesso à justiça, da igualdade de oportunidade e do direito de defesa, todos, constitucionalmente garantidos.
SEMÁFOROS SONOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL - Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 011/2009, que dispõe sobre a Instalação de semáforos sonoros para travessia de pessoas com deficiência visual nos logradouros do município, de autoria do vereador Eneias Zanelato.
1 - FÁBRICA DE BLOQUETES
Uma das maneiras de criar oportunidade de emprego e de geração de renda em nosso município é produzir o que precisamos, através da economia solidária. Nos últimos 8 anos, o governo anterior, importou bloquetes e manilhas perdendo divisas e gerando emprego e renda em outros municípios, enquanto milhares de trabalhadores(as) mateenses ficaram excluídos.
A indicação para que a Prefeitura monte uma fábrica de bloquetes e manilhas além de gerar emprego e renda vai baratear o custo dos serviços de pavimentação de ruas e avenidas em nosso município.
2 - PROJETOS DE LEI
FUNDO MUNCIPAL DO PROCON - Aprovado Projeto de Lei 029/2009, do Poder Executivo, sobre a Criação e Gestão do Fundo Municipal de Direitos do Consumidor. A origem dos recursos que constituirão o Fundo será das multas aplicadas as empresas e a gestão através do Conselho Municipal de Direitos do Consumidor. Eneias votou a favor.
CONSELHO DE DESENV. RURAL - Aprovado Projeto De Lei 041/2009, do Poder Executivo, alteração da constituição do Conselho de Desenvolvimento Rural. Eneias Votou a Favor.
SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08-09-09
1 - PROJETO RODA DE BOTECO
O Projeto Roda de Boteco compreende um conjunto de eventos gastronômicos e culturais, que tem o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos bares e restaurantes da cidade. O projeto já acontece nas capitais dos estados do Estados do Espírito Santo e Pernambuco. Aliado a eventos culturais de música e arte, de cunho popular, visa, também, o resgate da boa roda de conversa, boa comida, simplicidade, integração social e disseminação cultural.
Roda de Boteco vai eleger qual o bar e restaurante que tem o melhor serviço de garçom, onde está a cerveja mais gelada, o melhor petisco, o melhor almoço e jantar e o melhor espaço para uma boa roda de conversa.
Para participar do projeto Roda de Boteco o estabelecimento comercial deverá estar em dia com o recolhimento de seus impostos, taxas e licenças, além de ter os seus empregados devidamente registrados.
No projeto Roda de Boteco, as Secretaria de Turismo e Cultura, poderão incluir os artistas locais para abrilhantar o evento.
2 - GRITO DOS SERVIDORES ENCERRA CAMPANHA SALARIAL
Os Servidores Públicos Municipais de São Mateus, aguardaram até sexta-feira passada uma resposta do Prefeito sobre a nova proposta de reajuste salarial. A nova proposta apresentada pelo Sindserv derrubou os argumentos do Prefeito Amadeu Boroto (PSB) de só ter condições de conceder reajuste de 4%. O Sindiserv propôs mais 1% em forma de abono e, caso o Tribunal de Contas notifique a prefeitura por ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, poderia ser retirado. Caso contrário o abono de 1% seria incorporado em dezembro. Como não houve nenhuma resposta do Prefeito Amadeu Boroto os servidores desceram a avenida no Grito dos Servidores exigindo tratamento digno. O evento foi aplaudido pela população presente ao desfile cívico de 7 de setembro. Parabéns aos servidores pela campanha criativa e vitoriosa. Esclareço ainda que o Projeto de Lei com reajuste de 4% foi liberado pela comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Redação, com parecer favorável.
3 - VEREADORES FAZEM EMENDA PARA PREJUDICAR SERVIDORES
A Comissão de Finanças, constituída pelos vereadores Wanderlei Segantini, Vilmar do Seac e Izael do Saae, apresentou emenda modificando a data da concessão do reajuste salarial dos servidores a partir de 1º de setembro. A emenda prejudica os servidores pois a proposta original estabelece reajuste a partir de 1º de agosto de 2009.
Apenas os vereadores Eneias e Carlinho Simiao votaram a favor dos servidores. Os demais vereadores cortaram a retroatividade do reajuste prejudicando mais uma vez os servidores.
4 - REUNIÃO COM EMPRESÁRIOS SOBRE A LEI 8213/91 – COTA PARA TRABALHADORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
No dia 02 de setembro passado, quarta-feira, às 16 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Mateus, foi realizada reunião com os empresários sediados em nosso município para discutir o cumprimento da Lei 8213/9, que estabelece cotas para os portadores de deficiência.
Representantes do Ministério do Trabalho, Sine, da Apae São Mateus e das empresas locais, foram convocados para ajudar na conscientização da necessidade do cumprimento da Lei 8213/91. A Petrobras, maior empregadora no município, ficou de orientar suas empresas contratadas no sentido de cumprir a legislação.
Agradecimento especial as empresas Nacional peças, Móveis Simonetti, Lagos Contabilidade, Barefame, BCH Energy, Dadalto, Supermercados Celeiro, Extrabom e Petrobras que participaram desta importante reunião visando a inclusão social.
Hoje, a Lei 8213/91 estabelece as seguintes vagas para os portadores de deficiência:
5 - PROJETOS DE LEI
DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL - Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 010/2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Defensoria Pública Municipal, de autoria do Vereador Eneias Zanelato.
A Defensoria Pública Municipal vem atender a grande demanda de acesso à justiça de pessoas de baixa escolaridade e renda. A Defensoria Pública é instrumento de realização do direito de acesso à justiça, da igualdade de oportunidade e do direito de defesa, todos, constitucionalmente garantidos.
SEMÁFOROS SONOROS PARA TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL - Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 011/2009, que dispõe sobre a Instalação de semáforos sonoros para travessia de pessoas com deficiência visual nos logradouros do município, de autoria do vereador Eneias Zanelato.
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR ENEIAS SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18-08-2009
1 - FALTA DE NEGOCIAÇÃO DE AMADEU LEVA SERVIDORES A GREVE
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, boa noite. Amanhã cedo acontece mais uma manifestação dos servidores públicos de São Mateus. O impasse está focado na diferença de apenas 1% de reajuste salarial. O prefeito Amadeu Boroto (PSB) afirma que não é possível conceder mais do que 4% e os servidores querem chegar a 5%. O Sindicato do Servidores contratou uma economista para avaliar as contas da prefeitura e apurar quanto a folha suporta de reajuste, levando em consideração os limites estipulados pela lei de responsabilidade fiscal. De acordo com a economista do Dieese a prefeitura pode conceder o reajuste salarial de 5% sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Amadeu assumiu a prefeitura alegando que havia queda na receita e tentou cortar os direitos dos servidores para reduzir a folha. Mas, a verdade é que tivemos um crescimento de 15% na receita do município.
Uma situação preocupante não é o resultado da campanha salarial dos servidores municipais e sim a falta de compromisso do prefeito Amadeu Boroto que durante sua campanha eleitoral garantiu que iria valorizar os servidores, com tíquete alimentação e reajuste digno. Só que até agora o que estamos vivenciando é uma total falta de habilidade para negociar com o sindicato. O prefeito dificilmente aparece para atender a comissão de negociação. Mostrando-se um gestor público autocrático que não sabe respeita as pessoas.
Amadeu também garantiu que iria realizar uma eleição entre os profissionais da educação para que eles escolhessem o secretário de educação. Depois de eleito disse que mudou de idéia.
Também na agricultura e na saúde Amadeu também descumpriu com seus compromissos assumidos.
Do jeito que este governo está se comportando, de forma anti-democrática e intolerante quem realmente vai ficar frustrado mais uma vez será o povo de São Mateus.
2 - ESTUPRO NO CENTRO DA CIDADE EM TERRENO DO PREFEITO
Semana passada ocorreu um triste fato no centro da cidade, em plena luz do dia. Uma jovem foi estuprada em terreno baldio ao lado do centro comercial. O terreno é de propriedade do prefeito Amadeu Boroto e encontrava-se sem a devida manutenção, com um matagal de 3 metros de altura, sem muro nem cerca. A jovem foi arrastada para dentro do matagal e violentada.
Presencie toda a cena da jovem correndo no meio da rua, desesperada, praticamente nua. Os moradores ajudaram a jovem e deram-lhe roupas para cobrir sua nudez. O estuprador foi capturado.
Há vários meses eu já tinha apresentado ao prefeito Amadeu Boroto a reivindicação dos moradores da Rua João Bento Silvares de limpeza e construção de muro no terreno, com o objetivo de evitar fatos como esse. Depois do crime, o prefeito mandou limpar o terreno, mas até agora nenhuma ação foi tomada para construção de muro ou cerca.
O prefeito deveria dar exemplo para todo o povo de São Mateus cuidado de seu terreno abandonado no centro da cidade. A pergunta que faço é: com que moral o prefeito Amadeu Boroto vai fazer cumprir a lei e exigir dos demais proprietários a limpeza e construção de muro ou cerca das centenas de terrenos baldios em nosso município?
3 - SURDOS QUEREM ESTUDAR E TRABALHAR
A audiência pública promovida pela Comissão de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para discutir políticas públicas para os surdos mateenses ocorreu no último dia 13 e foi um sucesso. Agradeço ao Presidente desta Casa, vereador Jailson Barbosa e aos demais colegas vereadores que aprovaram o requerimento apresentado por mim para realização deste evento. Agradeço também ao competente apoio dos servidores dessa casa e de todos a minha assessoria.
O único fato lamentável ocorrido nesta audiência foi a ausência de representante da Secretaria de Ação Social do nosso município. Tivemos a presença do representante da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Edilson João Robes, do Sine, Sr. César Monteiro, a Diretora Pedagógica da APAE, Maria Aparecida Silva Brito, a Professora Bilíngue, Rozinete Pinheiro Marino, e do representante da Secretaria Municipal de Educação, Noslem Mota de Andrade, que cuida da educação especial.
Após debate, foram aprovadas as seguintes resoluções:
- INTERPRETE NA SALA DE AULA – A Secretaria Municipal de Educação deverá providenciar imediatamente interprete nas salas de aula onde estudam surdos;
- QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES – Qualificar os professores com curso de LIBRAS – Linguagem Brasileira de Sinais;
- CONCURSO POR ÁREA – A Prefeitura deverá realizar concurso para contratar professores com qualificação específica para atender os surdos;
- CONVOCAR EMPRESÁRIOS – para conscientizá-los sobre a necessidade de cumprir a lei que garante um percentual dos empregos para pessoas com necessidades especiais.
- CRIA CENTRO DE REFERÊNCIA DOS SURDOS – onde teremos um núcleo de interpretes que serão chamados para facilitar a comunicação nos órgãos públicos (delegacias, prefeitura, médicos)
A reunião com os empresários acontecerá no próximo dia 2 de setembro às 14 horas nesta casa de leis. Desde já convido todos os vereadores e público presente para participar deste importante evento.
4 - ÁREA PARA AEROMODELISMO
Estou fazendo uma indicação hoje para que a Prefeitura destine uma área no balneário de Guriri para a prática do aeromodelismo. Incentivar a prática de aeromodelismo é uma forma de incrementar o turismo em nosso município. Hoje, os aeromodelistas não possuem uma área para a prática segura desse esporte. As competições atraem pessoas de várias partes do país, gerando divisas para os segmentos hoteleiros e comercio local.
5 - PROJETO A CÂMARA VAI ATÉ VOCÊ
Apresento hoje o Projeto ‘A Câmara vai até você’ que tem o objetivo de permitir um contato direto dos munícipes com os vereadores. No primeiro sábado de cada mês todos os vereadores juntamente com assessores e advogados da Câmara estarão visitando um bairro de nossa cidade ou um distrito para conhecer a realidade local ao mesmo tempo em que as pessoas terão a oportunidade de consultar os vereadores e demais servidores sobre assuntos diversos. Com isso a Câmara terá conhecimento dos problemas de cada região de nosso município e poderá propor melhorias.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, boa noite. Amanhã cedo acontece mais uma manifestação dos servidores públicos de São Mateus. O impasse está focado na diferença de apenas 1% de reajuste salarial. O prefeito Amadeu Boroto (PSB) afirma que não é possível conceder mais do que 4% e os servidores querem chegar a 5%. O Sindicato do Servidores contratou uma economista para avaliar as contas da prefeitura e apurar quanto a folha suporta de reajuste, levando em consideração os limites estipulados pela lei de responsabilidade fiscal. De acordo com a economista do Dieese a prefeitura pode conceder o reajuste salarial de 5% sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Amadeu assumiu a prefeitura alegando que havia queda na receita e tentou cortar os direitos dos servidores para reduzir a folha. Mas, a verdade é que tivemos um crescimento de 15% na receita do município.
Uma situação preocupante não é o resultado da campanha salarial dos servidores municipais e sim a falta de compromisso do prefeito Amadeu Boroto que durante sua campanha eleitoral garantiu que iria valorizar os servidores, com tíquete alimentação e reajuste digno. Só que até agora o que estamos vivenciando é uma total falta de habilidade para negociar com o sindicato. O prefeito dificilmente aparece para atender a comissão de negociação. Mostrando-se um gestor público autocrático que não sabe respeita as pessoas.
Amadeu também garantiu que iria realizar uma eleição entre os profissionais da educação para que eles escolhessem o secretário de educação. Depois de eleito disse que mudou de idéia.
Também na agricultura e na saúde Amadeu também descumpriu com seus compromissos assumidos.
Do jeito que este governo está se comportando, de forma anti-democrática e intolerante quem realmente vai ficar frustrado mais uma vez será o povo de São Mateus.
2 - ESTUPRO NO CENTRO DA CIDADE EM TERRENO DO PREFEITO
Semana passada ocorreu um triste fato no centro da cidade, em plena luz do dia. Uma jovem foi estuprada em terreno baldio ao lado do centro comercial. O terreno é de propriedade do prefeito Amadeu Boroto e encontrava-se sem a devida manutenção, com um matagal de 3 metros de altura, sem muro nem cerca. A jovem foi arrastada para dentro do matagal e violentada.
Presencie toda a cena da jovem correndo no meio da rua, desesperada, praticamente nua. Os moradores ajudaram a jovem e deram-lhe roupas para cobrir sua nudez. O estuprador foi capturado.
Há vários meses eu já tinha apresentado ao prefeito Amadeu Boroto a reivindicação dos moradores da Rua João Bento Silvares de limpeza e construção de muro no terreno, com o objetivo de evitar fatos como esse. Depois do crime, o prefeito mandou limpar o terreno, mas até agora nenhuma ação foi tomada para construção de muro ou cerca.
O prefeito deveria dar exemplo para todo o povo de São Mateus cuidado de seu terreno abandonado no centro da cidade. A pergunta que faço é: com que moral o prefeito Amadeu Boroto vai fazer cumprir a lei e exigir dos demais proprietários a limpeza e construção de muro ou cerca das centenas de terrenos baldios em nosso município?
3 - SURDOS QUEREM ESTUDAR E TRABALHAR
A audiência pública promovida pela Comissão de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para discutir políticas públicas para os surdos mateenses ocorreu no último dia 13 e foi um sucesso. Agradeço ao Presidente desta Casa, vereador Jailson Barbosa e aos demais colegas vereadores que aprovaram o requerimento apresentado por mim para realização deste evento. Agradeço também ao competente apoio dos servidores dessa casa e de todos a minha assessoria.
O único fato lamentável ocorrido nesta audiência foi a ausência de representante da Secretaria de Ação Social do nosso município. Tivemos a presença do representante da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Edilson João Robes, do Sine, Sr. César Monteiro, a Diretora Pedagógica da APAE, Maria Aparecida Silva Brito, a Professora Bilíngue, Rozinete Pinheiro Marino, e do representante da Secretaria Municipal de Educação, Noslem Mota de Andrade, que cuida da educação especial.
Após debate, foram aprovadas as seguintes resoluções:
- INTERPRETE NA SALA DE AULA – A Secretaria Municipal de Educação deverá providenciar imediatamente interprete nas salas de aula onde estudam surdos;
- QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES – Qualificar os professores com curso de LIBRAS – Linguagem Brasileira de Sinais;
- CONCURSO POR ÁREA – A Prefeitura deverá realizar concurso para contratar professores com qualificação específica para atender os surdos;
- CONVOCAR EMPRESÁRIOS – para conscientizá-los sobre a necessidade de cumprir a lei que garante um percentual dos empregos para pessoas com necessidades especiais.
- CRIA CENTRO DE REFERÊNCIA DOS SURDOS – onde teremos um núcleo de interpretes que serão chamados para facilitar a comunicação nos órgãos públicos (delegacias, prefeitura, médicos)
A reunião com os empresários acontecerá no próximo dia 2 de setembro às 14 horas nesta casa de leis. Desde já convido todos os vereadores e público presente para participar deste importante evento.
4 - ÁREA PARA AEROMODELISMO
Estou fazendo uma indicação hoje para que a Prefeitura destine uma área no balneário de Guriri para a prática do aeromodelismo. Incentivar a prática de aeromodelismo é uma forma de incrementar o turismo em nosso município. Hoje, os aeromodelistas não possuem uma área para a prática segura desse esporte. As competições atraem pessoas de várias partes do país, gerando divisas para os segmentos hoteleiros e comercio local.
5 - PROJETO A CÂMARA VAI ATÉ VOCÊ
Apresento hoje o Projeto ‘A Câmara vai até você’ que tem o objetivo de permitir um contato direto dos munícipes com os vereadores. No primeiro sábado de cada mês todos os vereadores juntamente com assessores e advogados da Câmara estarão visitando um bairro de nossa cidade ou um distrito para conhecer a realidade local ao mesmo tempo em que as pessoas terão a oportunidade de consultar os vereadores e demais servidores sobre assuntos diversos. Com isso a Câmara terá conhecimento dos problemas de cada região de nosso município e poderá propor melhorias.
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