quarta-feira, 26 de agosto de 2009

PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR ENEIAS SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07-07-2009

1 - PROJETO "ESCOLA ABERTA"

Semana passada um pai me procurou e revelou um antigo desejo seu: de brincar com seu filho nos finais de semana, mas não no meio da rua e sim num lugar seguro. Como atender a este pedido se nos bairros de São Mateus não existem áreas de lazer e cultura? O próprio pai me apresentou uma solução: abrir as escolas para a comunidade nos fins de semana. Fiquei analisando a sugestão daquele senhor e só consegui visualizar pontos positivos. Não teremos que esperar a construção de áreas de lazer e cultura para ocupar nossos jovens com atividades saudáveis. Já temos essas áreas em cada bairro: as escolas.

O projeto ‘Escola Aberta’ já existe no MEC desde 2004, mas infelizmente ainda não chegou em nossa cidade. É uma iniciativa de baixo custo e de resultados positivos imediatos.
Hoje, toda a sociedade está se mobilizando para encontrar uma alternativa para o combate as drogas. Por isso, o Projeto Escola Aberta é mais um instrumento para envolver os jovens em atividades saudáveis. O Projeto Escola Aberta não se resume apenas em abrir a escola. Precisamos dispor de pessoal qualificado para ministrar oficinas de capoeira, pintura, escultura, artesanato, dança, teatro, música, além das atividades esportivas. Por isso, o envolvimento das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte, Ação Social, Defesa Social, entidades envolvidas com políticas públicas para crianças e adolescentes, Diretores de Escolas, Associação de Moradores e empresas é fundamental para o sucesso desse projeto.
Sugerimos realizar o ‘Projeto Escola Aberta’ em um bairro como projeto piloto para avaliarmos os erros e acertos, aprimorá-lo e, logo em seguida, ampliarmos para todos os bairros e distritos de nosso município.

2 - PRECARIEDADE DA UNIDADE ESCOLAR NO ANTIGO CLUBE PRAIANO EM GURIRI

Realizamos nesta data visita à unidade escolar localizada no antigo Clube Praiano em Guriri, na qual são abrigadas as crianças da EMEF Ouro Negro, e constatamos diversas irregularidades.
Vale destacar que as salas de aulas foram construídas ao lado da quadra do ginásio de esportes de forma improvisada e irresponsável. Destacamos as seguintes irregularidades:

- CRIANÇAS NA CHUVA – Em períodos de chuva as crianças são retiradas das salas de aula, devidos às goteiras do telhado e a falta de janelas, e transferidas para a quadra do ginásio.

- CRIANÇAS NO FRIO – Em alguns dias as crianças sofrem com o frio e noutros com os ventos, pois não existem janelas.

- ÁGUA SEM FILTRAR – Para saciar a sede as crianças são obrigadas a beber água contaminada, pois não existem bebedouros com filtros.

- ACÚSTICA – As precárias salas de aulas prejudicam as crianças e os professores devido a falta de uma acústica adequada, prejudicando a qualidade do ensino.

- CRIANÇAS EXPOSTAS A GRAVES ACIDENTES E RISCO DE VIDA – As salas de aulas foram construídas no antigo ginásio de esportes do Clube Praiano. As paredes do ginásio apresentam profundas rachaduras que podem desabar a qualquer momento e instalações elétricas expostas que podem submeter às crianças em graves acidentes com risco de morte.

- FALTA DE HIGIENE E SEGURANÇA – Nesse local, os sanitários não respeitam as normas de higiene, faltam extintores de incêndio, falta refeitório e manutenção geral. Cadê o laudo do Corpo de Bombeiros?

Diante dessa gravíssima situação solicitamos do Prefeito Amadeu Boroto, do Secretário de Educação André Nardoto, da Presidente do Conselho Municipal de Educação, Zenilza Pauli providências URGENTÍSSIMAS para colocar as crianças em salas de aulas decentes.

3 - SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA PONTE DO RIO CRICARÉ

Esta solicitação se faz necessária em função da ponte do Rio Cricaré, na BR 101, já ter contemplado seu cinqüentenário e não temos notícia de que algum órgão realizou nos últimos anos inspeção na estrutura da ponte. Devemos lembrar a tragédia ocorrida na ponte de Linhares vitimando uma morada que transitava no momento do desabamento. Estamos solicitando da Secretaria de Defesa Social para que interceda junto ao DNIT para realizar a inspeção.
Na construção desta ponte, não fizeram a previsão de que haveria moradores na região do Jambeiro e Litorâneo, do outro lado do Rio Cricaré. Hoje, dezenas de trabalhadores moradores desses bairros fazem essa perigosa travessia para atividades na cidade. Por isso a construção de passarela para pedestres e ciclistas.

4 - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS EM SÃO MATEUS

Estamos requerendo a constituição de Comissão Especial para acompanhar o cadastramento de famílias para programas habitacionais em São Mateus com o objetivo de tornar o processo mais transparente, democrático e justo. A Comissão Especial deverá atuar diretamente na Secretaria de Ação Social com objetivo de garantir o cumprimento das regras estipuladas para participação nos programas. (aprovado por unanimidade)

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